O objetivo desta data é salientar e divulgar os direitos das crianças de
todo o mundo.
O dia mundial da criança foi criado em 1950 por iniciativa da
Nações Unidas, após o fim da II Guerra Mundial, para alertar a comunidade
internacional para os problemas que atingiam tantas crianças no mundo.
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, refere que:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
- Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
- Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento médico.
- As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais.
- Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.
- Todas as crianças têm direito à educação.
- Todas as crianças têm direito de não serem violadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.